Quem xinga o chefe pode levar justa causa mesmo com 40 anos de casa sem punição, decide TST
Neste artigo
O casoO argumento do trabalhadorO que o TST decidiuO que isso significa para o trabalhadorSe você foi dispensado por justa causaPerguntas frequentesFontesO caso
Um operador de máquinas trabalhava havia mais de 40 anos na Usina São Francisco S.A., em Sertãozinho (SP), sem nenhuma advertência ou suspensão. Um dia, ele procurou o encarregado para tratar da contratação do filho.
Segundo o trabalhador, o superior se exaltou e começou a discussão. Segundo a empresa, foi o operador quem dirigiu xingamentos e palavrões ao encarregado e a outros empregados, em voz alta e na frente dos colegas. No dia seguinte, ele foi comunicado da dispensa por justa causa.
O argumento do trabalhador
Ele foi à Justiça pedindo para reverter a justa causa. O argumento central: uma carreira de quatro décadas sem nenhuma punição justificaria uma pena mais leve, como advertência ou suspensão.
A Vara do Trabalho negou o pedido. O TRT da 15ª Região manteve a decisão: considerou as ofensas provadas e graves, e por isso entendeu desnecessário aplicar punições em escala antes da dispensa.
O que o TST decidiu
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa. O relator, ministro Breno Medeiros, fez três observações:
- a justa causa é a punição mais severa e só vale com prova de falta grave;
- as testemunhas confirmaram os insultos diante de outros trabalhadores;
- o episódio foi além de uma simples divergência profissional e gerou, nas palavras dele, "inequívoca quebra de confiança entre as partes".
Com isso, o longo período sem registros disciplinares não bastou para afastar a penalidade. O processo é o RR-0010795-21.2024.5.15.0054.
O que isso significa para o trabalhador
Muita gente acredita que a empresa sempre precisa dar advertência e suspensão antes da justa causa. Não é bem assim. A escala de punições costuma ser usada para faltas leves e repetidas. Quando a falta é grave, a Justiça do Trabalho pode aceitar a dispensa direta.
Mas o caso também mostra o outro lado: a empresa precisou provar a falta, e fez isso com testemunhas. Sem prova, a justa causa pode ser revertida.
Se você foi dispensado por justa causa
- Peça por escrito o motivo da dispensa.
- Anote nomes de quem presenciou o fato.
- Guarde mensagens, e-mails e documentos ligados ao episódio.
Para discutir a dispensa, é possível buscar o sindicato da categoria, a Defensoria Pública ou um advogado de confiança. Quem quer saber mais sobre como funciona um processo sem advogado pode ler o guia do Juizado Especial, lembrando que causas trabalhistas correm na Justiça do Trabalho.
Perguntas frequentes
O que aconteceu?
O operador procurou o encarregado para falar sobre a contratação do filho. A conversa virou discussão, e, segundo a empresa, ele xingou o superior e outros empregados em voz alta, diante dos colegas. No dia seguinte, foi dispensado por justa causa.
O bom histórico não deveria pesar?
Ele alegou isso: 40 anos sem advertências justificariam uma pena mais leve. A Justiça rejeitou o pedido nas três instâncias; o TRT e o TST apontaram a gravidade da conduta.
A empresa precisa advertir antes de dar justa causa?
Em regra, a gradação de penas é usada para faltas menores. Neste caso, o TRT da 15ª Região e o TST entenderam que a ofensa pública era grave o bastante para dispensar advertência e suspensão.
Como a falta foi comprovada?
Por testemunhas, que confirmaram os insultos na frente de outros trabalhadores. Segundo o relator, a justa causa exige prova de falta grave.
Toda discussão com o chefe dá justa causa?
Não. O relator destacou que o episódio foi além de uma simples divergência profissional. Cada caso depende da prova e da gravidade da conduta.
Fontes
Atualizado em 5 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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